Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-diretor de Tecnologia dos Correios Eduardo Medeiros de Morais nega que tenha havido qualquer irregularidade na condução de processos de licitação ou aquisição de equipamentos nos dois anos em que esteve à frente da diretoria. Ele depôs hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios.
Com base nas investigações dos contratos da empresa conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU), parlamentares da base do governo e da oposição questionaram o processo de aquisição de 500 impressoras, específicas para atenderem agências em todo o país. Em 2004, a Diretoria de Tecnologia abriu processo de licitação para a aquisição de 4 mil impressoras. A licitação foi vencida pela empresa Omni, que apresentou o menor preço, em torno de R$ 22 milhões.
Segundo o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), as exigências do processo de licitação direcionavam o processo a um único vencedor. "O procedimento de licitação tem problemas graves de condução. Há muita coisa estranha", afirmou. Diante disso, acrescentou o parlamentar, a licitação foi revogada e a diretoria de Tecnologia comprou 500 impressoras, sem licitação, alegando caráter emergencial.
Essas 500 impressoras, segundo o deputado, foram adquiridas da empresa Seal, que teria ficado em segundo lugar na licitação. Cardozo afirmou, ainda, que apesar do "caráter emergencial" algumas impressoras adquiridas foram encaminhadas para agências que não estavam na lista de prioridades e outras ainda estão estocadas.
O ex-diretor dos Correios disse que o parecer do então presidente da empresa, João Henrique de Souza, não apontou nenhuma razão para que o processo de licitação fosse anulado. Cardozo explicou que existe uma diferença jurídica entre anulação e revogação de uma licitação. As revogações são feitas quando se constatam "inconveniências ou inoportunidade" no processo. A anulação é feita, basicamente, quando há irregularidades.
Morais disse aos deputados e senadores que, durante o período em que ocupou a Diretoria de Tecnologia, nenhuma empresa o procurou para reclamar de eventuais problemas nos processos de licitação. Ele negou, ainda, que tenha recebido qualquer "proposta de vantagens para beneficiar licitações".
O ex-diretor disse que foi nomeado para o cargo por critérios técnicos. Funcionário da casa, ele afirmou, entretanto, que o ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira poderia explicar os motivos de sua indicação. "O Sílvio Pereira é a melhor pessoa para dizer os critérios da minha escolha para a diretoria", afirmou.
Por três meses, Eduardo Medeiros chegou a acumular a diretoria de Tecnologia com a presidência dos Correios, por designação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Isso se deu quando do processo de escolha, por indicação do PMDB, do nome de João Henrique para presidir os Correios.
Ele disse que, mais adiante, João Henrique chamou-lhe para uma conversa, quando comentou sobre sua possível saída da diretoria, que estaria em negociação com o PTB. Na ocasião, acrescentou Medeiros, o então presidente da empresa teria lhe convidado para ser consultor da presidência, cargo que já tinha ocupado por oito anos.
