Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio – A proposta de déficit nominal zero é uma contribuição interessante para o debate e deveria ser encampada pelo governo como um objetivo de tentativa de médio e longo prazo. A análise é do economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A proposta de déficit nominal zero é defendida pelo ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Netto (PP-SP). Significa que o governo gaste somente o que arrecada – considerando todos os gastos, inclusive juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mas esse esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
Para Giambiagi, a adoção de um modelo deste tipo não significa abandonar a estrutura de metas de superávit primário, classificada pelo economista como "instrumento fundamental" para o dia-a-dia da política fiscal.
O economista do Ipea acrescentou que, para encarar de forma adequada uma proposta desta magnitude, é preciso estabelecer o objetivo de zerar o déficit público em um prazo determinado. Em função disso, afirmou, seria definida uma trajetória esperada da taxa de juros.
O economista informou que estudos elaborados pelo Grupo de Conjuntura do Instituto, que estão na Nota Sobre a Política de Ajuste Fiscal de Longo Prazo, divulgada este mês, definem o prazo para 2008, junto com uma trajetória realista de redução gradual da taxa de juros.
O documento do Ipea defende, ainda, a permanência de superávit primário equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos, incluindo 2005.
Giambiagi ponderou que, apesar da meta definida atualmente pelo governo seja de 4,25% do PIB para o superávit, o superávit tem correspondido a 5% do Produto Interno Bruto. "Nos últimos 12 meses, a rigor nós já fizemos 5% do PIB de superávit primário, ou seja, é completamente diferente postular uma meta de 5% do PIB quando se parte de 3% ou 4% do PIB do que postulá-la quando a gente já está com a economia rodando nesse patamar", explicou.
Para o economista, esse é o motivo para incluir 2005 no prazo em que seria mantido superávit de 5%. " O que se trataria é de conservar esse desempenho. A partir de 2008 a taxa de juros cairia, a relação dívida/PIB cairia, a despesa de juros seria menor e conseqüentemente poderia ser alcançada uma redução do superávit primário só a partir de então", esclareceu.
Giambiagi considera que com uma trajetória gradual de queda de juros e com elevação do superávit primário, em comparação à meta definida atualmente, não seria necessário esperar até o final da década para atingir o déficit nominal zero.
O economista reconheceu que a manutenção de superávit equivalente a 5% do PIB pode encontrar resistências, mas acrescentou que o trabalho do Ipea mostra que a definição de meta neste patamar não implica queda de gastos do governo, principalmente na aplicação de recursos em programas sociais. "Exatamente, mas seria necessário controlar a evolução dos gastos no sentido de evitar que ele crescesse muito", disse.
Ele esclareceu que, quando a economia está parada, é necessário fazer um ajuste que só pode se dar sobre corte de gastos, uma vez que a receita não acompanha. Para Giambiagi, isso não acontece com a economia em crescimento e com a carga tributária relativamente estável. Na nota os economistas do Ipea fazem um exercício de que o gasto poderia aumentar até 4%, mantidas essas condições. "A rigor o gasto pode aumentar em termos reais, no nosso exercício, entre 3% ou 4%, ou seja, não seria necessário promover cortes no gasto público. Seria necessário, sim, evitar que o gasto crescesse a uma taxa muito alta, como foi o processo que nós assistimos no ano passado, quando o gasto público cresceu quase 10% em termos reais e no primeiro semestre deste ano", completou.
A Nota Sobre a Política de Ajuste Fiscal de Longo Prazo está publicada na página do Ipea na internet: www.ipea.gov.br.
