Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo - Mais uma comunidade quilombola paulista foi reconhecida pelo governo estadual e poderá ser reconhecida pela União. A Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado, reconheceu oficialmente a comunidade Camburi, em Ubatuba, no litoral norte, como remanescente de quilombos.

De acordo com a entidade, a regularização ainda não saiu porque o território quilombola está nas áreas dos parques Estadual e Nacional da Serra do Mar. A fundação explica que "a titulação das terras depende, portanto, de negociação com órgãos ambientais e retirada de terceiros não-quilombolas do local". Esse reconhecimento oficial é geralmente feito por meio de relatório técnico-científico de cunho antropológico, elaborado pela fundação.

O quilombo Camburi existe há aproximadamente 150 anos e tem cerca de 50 famílias. Se for mesmo reconhecida, a comunidade passará a ter direito à propriedade da terra ocupada e acesso aos programas de desenvolvimento e à assistência técnica oferecidos pelos governos estadual e federal.

Em Ubatuba existe outro quilombo reconhecido desde 2000: a comunidade de Caçandoca. No Estado de São Paulo, são 20 as comunidades quilombolas reconhecidas, a maioria delas na região do Vale do Ribeira. Outras oito já foram identificadas para reconhecimento.