Bianca Paiva
da Agência Brasil
Brasília - A assinatura de um termo de compromisso com o Ministério do Planejamento encerrou hoje a greve dos servidores do Ministério da Cultura. Depois de 100 dias de paralisação, eles anunciaram que retornarão ao trabalho amanhã (13), com a garantia de melhorias salariais a partir de 2006. Os servidores também se comprometeram a repor os dias parados.
O diretor executivo da secretaria de imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, explicou que "ficaram em aberto, no acordo, o debate sobre a carreira, a questão do concurso público – um pleito histórico desses servidores – e a reestruturação, além da qualificação e da capacitação dos servidores".
O acerto prevê que a partir de janeiro de 2006 os servidores de nível superior do Ministério da Cultura e entidades vinculadas (Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Fundação Palmares), receberão um aumento de 76,34%, que corresponde a mais R$ 1.550 no contracheque. Os funcionários de nível intermediário terão direito a gratificação de R$ 750, ou seja, um aumento de 55,15%, e os auxiliares ganharão mais 49,46%, ou R$ 505. Aposentados e pensionistas também serão beneficiados e o Ministério do Planejamento se compromete, no acordo, a criar 212 novas vagas para a área da Cultura em 2006. Para este ano, já foram liberadas 218 vagas.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, disse que o acordo significa o reconhecimento das demandas desses servidores da cultura. "A importância desse acordo é mostrar que o governo Lula busca a valorização dos funcionários e a melhoria dos serviços prestados", afirmou.
Já o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, lembrou que "no momento em que se paralisa um ministério como esse, a gente tem uma queda nos serviços culturais". E acrescentou: "É um ministério importante, que presta uma série de serviços para a sociedade na área de licenciamento e aprovação de projetos, e na garantia, por meio de recursos e do fomento, à possibilidade de ampliar as oportunidades culturais do Brasil".
