Renata Franke
Da Agência Brasil
Brasília - Não houve acordo entre a presidência da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo e os funcionários demitidos em fevereiro deste ano. A reunião realizada hoje à tarde no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presidente da Febem, Berenice Gianella, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), foi mais uma tentativa de resolver o impasse sobre a reintegração dos servidores à entidade. "Achamos que seria apresentada hoje uma proposta de negociação, mas a Febem não tem disposição de resolver o problema. A proposta que a Febem trouxe é paliativa", afirmou o diretor de negociação coletiva do Sitraemfa, Antônio Gilberto da Silva.
No entanto, para o mediador do encontro, o ministro João Batista Brito Pereira, do TST, o encontro foi positivo, na medida em que contribuiu para viabilizar o cumprimento da decisão judicial que garante o direito de emprego aos funcionários demitidos. "A Febem avançou até onde podia. Em alguns pontos, não pôde avançar porque depende dos órgãos de fiscalização do estado. Apesar de ainda poder recorrer, a Febem mostrou que já está cumprindo parte da sentença", acrescentou o ministro.
De acordo com a proposta da Febem, os funcionários demitidos que tinham estabilidade receberão os salários relativos aos meses de março, abril, maio e junho, além de dez dias de fevereiro. O restante será compensado à razão de 30% ao mês, com os vencimentos do mês respectivo como base de cálculo. Para a presidente da Febem, as providências cabíveis estão sendo tomadas: "Só nesta semana, convocamos 578 funcionários para fazer a compensação dos salários. Na semana passada, 69 foram convocados e, na próxima semana, serão mais 165".
A principal discordância entre a Febem e os funcionários é o não-reconhecimento, pela instituição, do direito aos 60 dias de estabilidade para os funcionários concursados que ainda estavam em estágio probatório quando demitidos. Para o diretor do sindicato, não haverá negociação enquanto a Febem não mudar a proposta: "Apesar do esforço do ministro para tentar conciliar, a Febem cumpre as decisões do jeito que quer. Para nós, não interessa a forma como a proposta está sendo apresentada. Vamos discutir a retomada da greve de fome em São Paulo e em Brasília porque, infelizmente, não vimos frutos dessa reunião".
