Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – Representantes dos bancos e da Fundação Procon em São Paulo criaram uma câmara técnica para discutir e propor soluções aos problemas que envolvem as relações do público com o setor bancário. O Procon é um órgão vinculado ao governo estadual.

O setor bancário é um dos mais citados no ranking de reclamações do Procon-SP e ficou com a segunda colocação no ano passado. As principais queixas são de cobranças indevidas, problemas com contrato, falha em transações eletrônicas, transação eletrônica não reconhecida e falha bancária.

Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP Cláudia Costa, um dos assuntos que mais preocupam os consumidores é a incompreensão dos diferentes nomes dados às tarifas. O Procon-SP defende uma uniformização da nomenclatura das tarifas entre as instituições para não confundir os clientes. "Muitas vezes fica difícil para o consumidor comparar as tarifas entre uma instituição e outra devido a diferenças de nomenclatura".

A câmara não atuará em temas referentes à política monetária, como, por exemplo, os juros elevados, que são tema de reclamações constantes dos clientes. "Os juros cobrados no empréstimo pessoal ou no cheque especial são temas que inevitavelmente passam a ser levantados por todos nós da sociedade, mas não cabe à Câmara Técnica definir algum tipo de política nesse sentido", afirmou a diretora.

De acordo com Cláudia Costa, uma das prioridades da Câmara Técnica será uma definição da relação dos bancos com usuários, se eles são consumidores-usuários ou consumidores-clientes. Atualmente existe um impasse entre o Procon-SP e os bancos, que tramita na Justiça. Os bancos alegam que prestam serviços e não são locais de consumo e que, em razão disso, seu funcionamento não está sujeito à esfera de ação dos Procon.

A Confederação Nacional dos Bancários (CNB), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), aprovou a criação da Câmara Técnica. "Temos muitas reclamações de clientes e também dos bancários dos serviços prestados pelos bancos", afirmou Carlos Cordeiro, secretário-geral da CNB, que cita como principais reclamações as tarifas bancárias e as filas nos caixas.

Apesar de aprovar a Câmara, a CNB critica não ter participado da criação do órgão. "Parece que ambas as entidades se esqueceram dos trabalhadores e nós vamos fazer uma solicitação formal. Já estamos enviando uma carta às duas entidades, solicitando a nossa inclusão", diz Cordeiro.

A diretora do Procon-SP afirmou que o Código de Defesa do Consumidor prevê que a composição de câmaras técnicas conte com a participação de membros dos vários setores da sociedade, o que permitiria a inclusão de representante dos bancários.