Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – A privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que começou em 1996 e terminou no ano seguinte, aumentou a eficiência do setor, avalia Leandro Villar, técnico do Departamento de Logística da Área de Infra-Estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Nesse aspecto de disponibilizar serviços, nós acreditamos que isso tenha sido um ponto favorável", afirmou.
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelam que algumas concessionárias de malhas da rede aumentaram seu transporte 20,1 bilhões para 39,4 bilhões de tonelagem por quilômetro útil.
Como ponto negativo, Villar afirmou que as concessões foram feitas com uma lógica regional e não econômica. "Quer dizer, o fato de você ter uma concessão dentro de uma região não garante que exista um mercado naquela região. O mercado pode ser de longa distância, atravessando determinado estado", explicou. Segundo ele, de maneira geral, porém, o balanço é positivo. "A produção aumentou muito, o número de acidentes diminuiu, a produtividade aumentou. Em termos operacionais, houve sim uma melhora importante".
Analisando a questão da Rede Ferroviária Federal do ponto-de-vista da lógica econômica, o técnico do BNDES avaliou que a melhor saída é a extinção da empresa. "Não tem mais como voltar atrás nesse processo. Acho que voltar atrás seria um retrocesso", afirmou.
Como agente do Programa Nacional de Desestatização, o BNDES foi o responsável por elaborar, mediante contratação de consultores, o modelo de privatização do setor ferroviário. Com o sucesso do programa, o banco passou a financiar as novas concessionárias privadas. Os desembolsos do BNDES para o setor ferroviário de carga entre 1952 e 2001 chegaram a R$ 11 bilhões, de acordo com estudo elaborado pelo economista Sander Magalhães Lacerda, do Departamento de Logística do banco. Esse montante equivale a 16% do total investido pela RFFSA e pela Companhia Vale do Rio Doce entre 1956 e 2001.
Em 1995 e 1996, o BNDES liberou para as ferrovias R$ 17,488 milhões. O ano que registra maior aporte do banco para o setor já privatizado foi 2002, no montante de R$ 273,245 milhões. Os desembolsos do BNDES para o setor somaram R$ 1,093 bilhão de 1995 a 2005.
A Rede Ferroviária Federal foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 1992. A associação de consultores contratada pelo BNDES para estudar e formular o modelo de concessão dividiu a RFFSA em seis malhas regionais: Malha Sudeste, Malha Centro-Oeste, Malha Sul, Malha Oeste, Malha Nordeste e Ferrovia Tereza Cristina. O processo de transferência para a administração e operação privadas começou em 1996, com a concessão das malhas do Sistema Rede, e encerrado em 1999 com a concessão da antiga Fepasa. A mais valorizada das malhas foi a Sudeste, privatizada em 20 de setembro de 1996, ao preço mínimo de R$ 1,433 bilhão. O maior ágio foi alcançado com a concessão da Malha Nordeste, em 18 de julho de 1997, da ordem de 37,9%.
Segundo Sander Lacerda, o governo federal recebeu no processo de desestatização das ferrovias R$ 790 milhões à vista, mais parcelas trimestrais ao longo dos 30 anos das concessões. Os investimentos em material rodante e recuperação da malha somaram mais de R$ 2 bilhões entre 1996 e 2001.
Um dos primeiros trabalhos realizados menos de um ano após a desestatização pelos gerentes da Área de Privatização do BNDES à época dos leilões das malhas, Haroldo Prattes e Raimunda Alves de Sousa, avaliava que a inclusão da RFFSA no PND representou um marco histórico e a expectativa de superar um importante gargalo para o crescimento econômico do país.
O estudo salientava a característica inovadora da modelagem adotada para a RFFSA, "baseada na licitação da concessão do serviço público de transporte ferroviário de carga, ao invés da venda de ações" da companhia. A modelagem visava um impacto não apenas nas novas concessionárias, mas também na matriz de transporte nacional, com redução do custo Brasil, e viabilizando também condições de infra-estrutura favoráveis que induzissem "a implantação de diversos novos empreendimentos ligados ao setor".
