Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O professor de direito e vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas Dalmo Dallari defende a realização de uma profunda reforma na organização política e partidária no país. Contudo, diz que o momento político atual não é propício. "Já se falou nisso uma porção de vezes, e a gente vive um círculo vicioso porque essa reforma política depende dos parlamentares que não querem a reforma política", afirma ele, à rádio Nacional .

"Então, o jeito de se ter essa reforma política é uma pressão conjunta da imprensa e do povo. Quer dizer, rádio, televisão e jornais deveriam colocá-la entre as suas prioridades. E ao mesmo tempo as organizações sociais que existem no Brasil – hoje nós temos um movimento comunitário muito intenso – deveriam propor isso como prioridade."

Entre os pontos da reforma, o jurista destaca o financiamento público de campanhas. Ele sugere um modelo próximo ao alemão ou português. Segundo Dallari, nesses países há um fundo partidário que financia campanhas de acordo com o tamanho e a influência do partido no parlamento.

Outro ponto sugerido por Dallari é o sistema de distritos eleitorais, nos quais o candidato só poderá receber votos em uma certa região do estado e não no estado inteiro. "No atual sistema, o candidato recebe votos em todo o estado, em lugares onde ele nunca esteve e onde não é conhecido", critica o professor, propondo também a possibilidade de retirar o mandato de alguém. "Isso existe nos Estados Unidos desde o século 18, o chamado recall, ou seja, pedir de volta o mandato, caso o deputado esteja representando mal a comunidade."

Para ele, não será difícil o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva superar a atual situação política, uma vez que "não existe uma crise de maior profundidade" instalada no país. Ele aponta que a mudança de comando no PT já é um passo importante para isso. Com a ida de o ministro da Educação Tarso Genro para a presidência do partido, Dallari afirma que "as coisas começam a ser corrigidas". Para ele, "o governo e os interesses do povo brasileiro" devem ser a prioridade e os partidos têm que agir colaborando para isso.