Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – As associações e sindicatos de engenheiros ferroviários do Brasil iniciaram, no Rio de Janeiro, uma série de debates cujo objetivo é buscar um projeto de consenso para apresentação ao governo federal sobre a Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
Clarice Soraggi, diretora da Federação Nacional de Engenheiros, antecipou que será criado um grupo de trabalho ligado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, visando dar subsídios técnicos ao governo e acompanhar a questão. A apresentação da proposta da categoria será precedida de conversa que o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, prometeu ter com o Presidente da República, disse ela.
Segundo Soraggi, a Federação condena a liquidação da RFFSA. "Isso vai gerar um prejuízo imenso para o país e não vai dar solução (à questão)". Clarice Soraggi informou que existem várias propostas técnicas que garantem a sobrevivência da Rede Ferroviária. Entre elas, citou a transformação da empresa em autarquia; a criação de uma nova empresa adaptada ao atual momento de desenvolvimento do país; e a reestruturação do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), onde estaria inserida a RFFSA. "A gente quer que se encontre uma nova forma de ter um órgão de governo que possa gerir isso tudo, manter a unidade e ter as orientações necessárias", manifestou.
A engenheira disse que a categoria está muito preocupada com as recentes atitudes, "que vão gerar problemas graves, tanto orçamentários, como de pessoal" porque "fica mais difícil uma retomada". Referiu-se com isso à A Medida Provisória nº 246, previa a extinção da Rede, mas foi derrubada pelo Congresso Nacional. Mesmo com a decisão contrária dos parlamentares, um decreto presidencial, assinado em junho, mantém o processo de liquidação da estatal.
A diretora da Federação Nacional dos Engenheiros garantiu que de acordo com a última avaliação dos ativos da RFFSA, concluída pela consultoria Plansul em julho do ano passado, o patrimônio da empresa se elevaria em cerca de 30%, o que totalizaria algo em torno de R$ 40 bilhões. "Considerando os créditos e débitos reais, a Rede seria superavitária", afirmou. A diretora da federação acusou inclusive que "houve maquiagem no último balanço que ainda não foi aprovado", uma vez que a reavaliação do patrimônio não constou dos dados. Soraggi declarou que o patrimônio disponibilizado no balanço, de R$ 19 bilhões, alcança na verdade R$ 26 bilhões. Somando-se a esse valor a atualização de 30% e os créditos a receber, "considerando tudo, é um patrimônio de mais de R$ 40 bilhões, para você ter uma idéia", disse.
Clarice Soraggi afirmou que as próprias auditorias interna e externa acusam que houve maquiagem na década de 90, quando a Rede foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), para mostrar que existia lucro e "agora usaram o mesmo artifício só que em sentido contrário". Soraggi analisou que esse artifício contábil não é ilegal, "mas é imoral porque a empresa não perdeu todas as ações". Assegurou que os índices de resultado , ou seja, de sucesso da Rede nas ações cíveis, trabalhistas e ambientais são de 70%, embora no balanço se considere somente 50%. "E no balanço foi colocado como se a gente perdesse todas (as ações)". Revelou ainda que a Rede assumiu ações de outros atores, como o Estado de São Paulo, que não são da companhia.
Clarice Soraggi enfatizou a necessidade de que o governo estabeleça uma nova Rede, com funções condizentes com o novo cenário do país, visando principalmente a defesa do patrimônio e a criação de condições de vantagem competitiva para o sistema ferroviário brasileiro como um todo. A RFFSA entrou em liquidação em 1999, gerida pelo Ministério do Planejamento, informou Soraggi.
Segundo informou a especialista, a RFFSA teria créditos a receber referentes a pagamento de aluguéis por parte da Ferroban-Ferrovias Bandeirantes e da Novoeste no montante de R$ 600 milhões. Soraggi defendeu que o patrimônio da Rede precisa ser recalculado desde a época em que as malhas foram concedidas, entre 1996/1997. "Como é que você quer acabar com uma coisa que não tem idéia do tamanho que ela é?", indagou.
