Rio, 11/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (11) nota condenando a adoção de meta de déficit nominal zero e manifestando preocupação em relação às conseqüências que poderá ter para o país a proposta apresentada na última semana pelo deputado federal Delfim Netto (PP-SP).
O economista Cristiano Prado, adjunto da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan, disse que essa proposta parte de um diagnóstico correto de que a situação fiscal é um fator importante de vulnerabilidade da economia brasileira e que é um dos responsáveis pelo baixo crescimento observado no país nos últimos anos. "Mas o que a gente considera é que ela traz alguns riscos por sua própria natureza. Por exemplo: em momentos em que você enfrente dificuldades e que a política fiscal seja chamada a atuar de forma contracionista, ou seja, que seja necessário elevar muito o superávit primário para cumprir e alcançar o déficit nominal zero, esse tipo de ajuste pode não ocorrer ou sofrer algum tipo de dificuldade, gerando volatilidade no gasto público", analisou o economista.
Outra preocupação da Firjan diz respeito à qualidade do ajuste fiscal. "Uma questão primordial é que nós gastamos demais, investimos de menos e arrecadamos demais", disse Prado. Segundo informou, várias combinações podem ser feitas para se alcançar um déficit nominal zero. "E nossa preocupação é também sobre qual dessas combinações seria adotada: se por uma elevação ainda maior da carga tributária ou se por uma contenção ainda maior do nível de investimento, que já é muito baixo", avaliou.
Na visão da Firjan, seria mais interessante manter uma política fiscal direcionada a um resultado primário elevado, de preferência acima do atual, com adoção de um programa de redução dos gastos correntes, e conseguir desvincular uma parte das despesas líquidas da União, revertendo o processo de elevação atual da parcela obrigatória de despesas públicas. "Usando isso tudo, a gente conseguiria, talvez nos próximos cinco anos, atingir uma melhor qualidade de crescimento que permita a diminuição dos juros e um crescimento mais sustentado para o país", sugeriu.
Cristiano Prado disse ainda que a eventual implantação dessa meta de déficit nominal zero terá de ser acompanhada de um Banco Central independente, que assegure ao mercado que o combate à inflação não será colocado de lado, isto é, "não vai ficar subjugado pela política fiscal".
O economista destacou que sem um Banco Central independente, a política monetária pode ficar dependente desse objetivo de alcançar o déficit nominal zero. "Então, se você tiver uma escalada da inflação em momento de crise, ou por alguma outra razão, o Banco Central pode ser tolhido no seu aumento de juros, que é um dos instrumentos que ele tem para combater a inflação", alertou.
