Christiane Peres
Da Agência Brasil
Brasília – A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados (CMO) foi adiada mais uma vez. A sessão, inicialmente marcada para as 10 horas de hoje, foi suspensa para as 18 horas, quando os parlamentares esperam chegar a um acordo sobre a apreciação da matéria.
Deputados e senadores têm que votar o parecer apresentado pelo relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Mais de 2,5 mil emendas foram analisadas e muitas delas acolhidas pelo relator. Apesar de o relatório do deputado ter consenso para aprovação, a votação da matéria depende de acertos político-partidários, sem os quais algumas bancadas ameaçam com obstrução.
Ontem, o senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que seu partido não vai votar a LDO enquanto o governo não anunciar publicamente medidas em benefício dos produtores rurais, que organizaram uma manifestação na semana passada na capital federal. Segundo o senador, durante o "tratoraço", representantes do governo anunciaram possíveis medidas de refinanciamento das dívidas contraídas pelos agricultores, mas não concretizaram nada até o momento.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse hoje que, por ainda não ter havido um indicativo do governo para atender às propostas da bancada ruralista, os parlamentares ligados ao setor rural vão adiar a votação da LDO até que as reivindicações sejam atendidas. "Vamos inclusive entrar com um requerimento solicitando que haja um entendimento entre governo e agricultores", afirmou.
Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a LDO só deve votada na próxima semana e se houver acordo entre os parlamentares. "Haverá um esforço para que ela seja votada ainda esta semana, mas acredito que a apreciação fique para a semana que vem. Não há problemas com a LDO, mas ela tem sido usada para embate de outras matérias", disse.
A LDO estabelece as diretrizes e parâmetros para o governo elaborar o projeto de lei que estabelece o Orçamento Geral da União para 2006. Após a votação da LDO na Comissão de Orçamento, ela será encaminhada em sessão conjunta do Congresso. Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso no mês de julho após aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
