Bruno Bocchini e Daniel Merli
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – "É muito bem vinda a discussão", comemorou o ministro da Fazenda Antonio Palocci, esta noite, antes de participar do jantar que reuniu governo e oposição, parlamentares e ministros, empresários e banqueiros. Em pauta, a idéia do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Netto (PP-SP): zerar o déficit fiscal do país.
No entanto, Palocci afirmou que ainda não é o momento de "tentar dar nome às propostas ou definir metas precipitadas". Para o ministro da Fazenda, "o importante é que se concentre numa discussão de que esforço o país pode fazer o longo prazo". Segundo ele, essa decisão "não pode ser do governo, deve ser do Congresso Nacional e da sociedade".
O ministro defendeu "um superávit primário de 4,25% no longo prazo" para reduzir a dívida pública. O ministro acredita que um maior ajuste fiscal pode garantir crescimento econômico e redução da dívida. "Acho que os ganhos são enormes, se houver uma coesão social capaz de produzir compromissos claros que possam, ao mesmo tempo, garantir os recursos necessários dos programas sociais e um equilíbrio de longo prazo nas contas públicas", diz.
Palocci acredita que um ajuste fiscal maior fará com que "os juros necessários para controlar a inflação serão menores e você vai ter imediatamente ganhos de investimento de crescimento econômico e de geração de empregos".
Segundo o ministro, a queda da taxa básica de juros não ocorrerá "por um passe de mágica". "O juro cairá quando a inflação controlada exigir da política monetária menos esforço", garantiu.
A proposta defendida por Delfim Netto significa que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mesmo assim, o esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que hoje permite investir até 20% do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde. A hipótese é considerada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "A evolução da DRU pode ser um instrumento utilizado para compromisso de longo prazo, mas não é esse o debate, é parte do debate", disse na semana passada, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
