Brasília - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, ontem (5), o aviso de licitação para contratar a empresa que construirá o terceiro presídio federal do Brasil.

A penitenciária de segurança máxima será construída no Rio Grande do Norte, em área localizada no km 12 da rodovia estadual Mossoró-Baraúnas, no município de Mossoró. Outros dois presídios estão sendo construídos em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

A construção desses presídios faz parte de uma medida inédita do governo Luiz Inácio Lula da Silva que prevê a entrega, até o fim de 2006, de cinco penitenciárias de segurança máxima especial, uma em cada região do país. Cada um dos estabelecimentos terá 200 celas individuais para abrigar os criminosos de alta periculosidade, mesmo que eles tenham sido julgados pelas justiças estaduais.

Porto Velho (RO) e Vitória (ES) são as próximas cidades onde serão construídas presídios de segurança máxima. De acordo com o Ministério da Justiça, até o final de julho, serão publicados os editais para a construção das cadeias nessas cidades.

Dados do Ministério da Justiça revelam que a população prisional do Brasil é de cerca de 330 mil detentos.

Com informações do Ministério da Justiça