Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Funcionários demitidos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo, que reivindicam reintegração ao trabalho, acampam em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília (STF). De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), 11 pessoas fazem greve de fome e devem se acorrentar diante do prédio do STF.

Além disso, outros 45 funcionários da entidade permanecem em greve de fome desde 22 de junho, em frente à Assembléia Legislativa de São Paulo. Em fevereiro, o governo estadual demitiu 1.751 trabalhadores da fundação.

Na última segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o pedido de abertura de inquérito pela Polícia Federal contra a presidente da Febem, Berenice Maria Giannella.

O inquérito havia sido determinado pelo juiz Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 28 de junho, para apurar o suposto descumprimento da determinação do tribunal concedida em liminar em 14 de junho de reintegrar os funcionários demitidos. O TRT assegurava "direito ao emprego" aos funcionários concursados da fundação e estabilidade no emprego por 60 dias aos demais funcionários que ainda não concluíram o estágio probatório.

O ministro do TST João Batista Brito Pereira considerou que a fundação, contudo, está dentro do prazo legal, por ter encaminhado, na última quinta-feira (30), telegramas a 69 funcionários demitidos para tratar do retorno à fundação. De acordo com assessoria de imprensa da Febem, apenas um funcionário afirmou que voltará à instituição, 24 não se pronunciaram e os demais ainda não deram resposta à instituição – uma vez que terão de devolver o dinheiro recebido na homologação quando foram demitidos.

A assessoria da Febem informou que ontem foram enviados 70 telegramas e que há disputas judiciais sobre o pagamento de salários atrasados e sobre valor a ser pago aos funcionários – que a instituição se recusa a readmitir por estarem respondendo a processos internos da instituição.