Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A proposta de déficit nominal zero poderá trazer prejuízos para a área social e para o setor produtivo. A análise é do diretor do Departamento de Economia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Bóris Tabacof, que divulgou hoje estudo da entidade sobre os impactos da medida na economia, particularmente na indústria.
Levantada pelo ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Neto (PP-SP), a proposta tem como meta zerar o déficit fiscal do país. Atualmente, o governo brasileiro gera superávit primário, gastando menos do que arrecada, mas essa conta não leva em consideração os gastos com juros da dívida. Por este motivo, o país continua a ter prejuízo nas contas.
Segundo Tabacof, a proposta de aumentar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atualmente é de 20% (uma das hipóteses para alcançar a meta de zerar o déficit fiscal do país), amplia os riscos para a prestação de serviços essenciais para a população - como nas áreas de educação, saúde e assistência social - porque, ao mesmo tempo em que dá liberdade ao governo de gerir o orçamento, impõe metas de compromisso fiscal (economia de dinheiro que o país se compromete a fazer para pagar suas dívidas).
"Eu não posso imaginar que se reduzam os gastos sociais, de educação e saúde. Se há algum desperdício, que esse dinheiro não é aplicado com a eficácia desejável, vamos consertar essas formas de gerenciamento, mas não cortando na carne", alerta.
Outro risco apontado pelo Ciesp é de que haja um aumento do arrocho fiscal associado a juros altos e preços em queda, o que aprofundaria o processo de deflação observado na economia brasileira, desestimulando o investimento do setor produtivo, com reflexos na geração de emprego.
"Estamos entrando em um período que tem que ser olhado com muito cuidado, que se chama ‘deflação’, ou seja, os preços vão caindo de tal maneira que ninguém vai investir mais", explica Tabacof. "Pode parecer muito bom para o consumidor, porque ele está comprando mais barato, só que daqui a pouco ele não vai achar mais o que comprar. Quem vai produzir algo com expectativa de perda, de prejuízo?", alerta.
A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mesmo assim, o esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
