Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo deve buscar a meta de "assegurar que a dívida pública continue caindo, mas com muito cuidado para não engessar o Estado", afirmou esta noite o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). "Todas as sugestões de melhorar a gestão fiscal do país devem ser discutidas, mas não me parece necessariamente o melhor caminho seja nós definirmos anteriormente o déficit nominal zero".

Para Mercadante, um ajuste fiscal rígido "pode vir a representar a impossibilidade de preservar o crescimento econômico e que muitas vezes o gasto, sobretudo em investimento público, é muito importante".

Mercadante participou do jantar que reuniu, na capital federal, governo e oposição, parlamentares e ministros, empresários e banqueiros para discutir uma proposta do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Netto (PP-SP).

A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mesmo assim, o esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.

Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que hoje permite investir até 20% do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde. A hipótese é considerada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "A evolução da DRU pode ser um instrumento utilizado para compromisso de longo prazo, mas não é esse o debate, é parte do debate", disse semana passada, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).