Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que completa dois anos em julho, é uma alternativa essencial para os pequenos produtores rurais. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto. Segundo ele, os outros mecanismos de garantia de preço para a produção agrícola não estão ao alcance do agricultor familiar.
"A própria natureza da política de garantia de preço e instrumentos complementares, que são essenciais e que nós usamos ainda hoje, exigem pressupostos que o agricultor familiar não tem condições de atender", afirmou Guedes, ao participar da abertura do seminário "O Combate à Fome e a Construção da Cidadania no Fome Zero".
Guedes explicou que o preço mínimo dos produtos agrícolas é definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) anualmente. A definição dos preços para aquisição dos alimentos da agricultura familiar é feita por uma comissão composta por cinco ministérios (Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Fazenda e Planejamento). "E os preços podem ser reajustados ao longo do ano", informou o secretário.
Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a compra da produção desses pequenos agricultores garante a geração de renda e emprego no campo. Além disso, o PAA garante a redução do preço dos alimentos adquiridos para as cestas básicas distribuídas pelos programas sociais. "O PAA tem a cara do Fome Zero porque ele trabalha nas duas pontas: de um lado, nós estamos comprando alimentos, proporcionando trabalho, renda para pequenos agricultores, e na outra ponta nós estamos cuidando de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social", afirmou o ministro.