Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O governo tem consciência da necessidade de reduzir tributos para melhorar a competitividade das empresas e ampliar os investimentos. A afirmação foi feita na noite de ontem (28) pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a uma platéia repleta de empresários que participaram da entrega dos prêmios "Maiores e Melhores", da Revista Exame.
"Ao lado do compromisso de reduzir de forma consistente a dívida pública, estamos cientes de que é imprescindível reduzir o custo dos tributos para a sociedade", discursou Palocci. "Adotamos uma série de medidas de aperfeiçoamento da legislação tributária, visando ampliar os investimentos e tornar a economia mais eficiente".
Como exemplo de medidas para incentivar o setor produtivo, o ministro citou incentivos para pesquisa e inovação e lembrou que o governo antecipou a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital, medida que estava prevista para o próximo ano.
"Para as empresas exportadoras, racionalizamos a tributação, permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos com a suspensão de PIS e Cofins. Esta é uma medida justa com as empresas que, através do aumento das exportações, têm dado uma contribuição decisiva para o crescimento recente do país. Enquanto em 2002 exportávamos US$ 60 bilhões, nos últimos 12 meses já alcançamos a marca de US$ 106 bilhões", acrescentou Palocci.
Segundo Palocci, o governo reconhece que a expansão das vendas externas é o resultado do trabalho das centenas de empresas do país - que abrem caminho e criam mercados para os produtos brasileiros no exterior - e apóia o esforço dos empresários. "Os acordos comerciais, em conjunto com as medidas tributárias e alfandegárias que têm sido implementadas, procuram facilitar a realização de negócios e ampliar os mercados para o produto nacional no competitivo mercado mundial", observou.
Apesar de ressaltar indicadores econômicos do país, que comprovam "o mais longo ciclo de crescimento dos últimos 10 anos", o ministro observou que as reformas são essenciais para que a sustentabilidade desse crescimento. "Essas reformas envolvem a construção de marcos legais eficientes, modernos, com regras claras, juridicamente seguras e que facilitam a atração dos investimentos privados, fundamentais para viabilizar o desenvolvimento com inclusão social".
Ele destacou medidas que têm como objetivo melhorar o ambiente de negócios do país, "como a implementação das Parcerias Público-Privadas, a nova Lei de Incentivo à Inovação e o projeto de lei que trata das agências reguladoras". Outro ponto destacado pelo ministro é a nova Lei de Falências, "que oferece condições efetivas para a recuperação das empresas que estejam passando por dificuldades, preservando os ativos produtivos e a capacidade de geração de empregos e de renda das nossas empresas".
