Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – Uma Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas foi lançada hoje em São Paulo. Coordenada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), a frente pretende atuar como coadjuvante nas ações políticas dos governos federal e estadual. A idéia é propor formas de resolver os entraves em procedimentos de reconhecimento definitivo das propriedades das comunidades remanescentes de quilombos.

"Nós temos observado que as comunidades remanescentes de quilombos têm muitas carências, mas a principal preocupação delas sempre envolve a legitimação das posses dessas áreas", avaliou Pereira. "Queremos fazer gestões junto aos órgãos estaduais e federais para obtermos a legitimação de posse para essas áreas."

Participaram do lançamento da frente representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da superintendência em São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP) e das comunidades. Entre os quilombolas, estava Antônio dos Santos, da comunidade Caçandoca, que fica em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.

"Essa frente parlamentar é o que faltava para completar a luta junto com os quilombolas. Esperamos também criar leis, principalmente nos registros de títulos de terras, porque os quilombos – a maioria deles – já têm os documentos e registros foram feitos em cima dos originais", falou Antônio dos Santos, ao comentar sobre o problema da sobreposição de títulos de propriedade de terras.

Apesar de ter sido lançada hoje, a frente foi criada com a publicação de um manifesto no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, em maio do ano passado. Atualmente, a frente é formada por 24 deputados, representando o PC do B, PFL, PP, PPS, PSDB, PT, PTB e PV.

A mais recente intervenção do grupo parlamentar foi na comunidade de Caçandoca. Ela sofrera uma ação judicial de despejo para reintegração de posse movida por uma empresa local. O Incra-SP então solicitou as terras para a implantação definitiva da comunidade de Caçandoca, impedindo que as famílias que subsistem no local desde 1875 fossem despejadas.

A frente pretende também "implementar políticas também de desenvolvimento local integrado e sustentado das comunidades quilombolas", apontou Hamilton Pereira. "Além disso, queremos incentivar a preservação de sua identidade cultural. Queremos também implementar políticas de financiamento às comunidades quilombolas visando geração de emprego e renda para essas comunidades."