Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Para o diretor da rádio comunitária de Heliópolis, Geronino Barbosa, é importante que seja aprovado o projeto de lei que tira do ministério das Comunicações e dá ao município o poder de autorizar e regulamentar o serviço e atuação das rádios comunitárias na cidade de São Paulo. O projeto de lei foi aprovado na câmara e aguarda apreciação, para sanção ou veto, do prefeito José Serra.

Para Barbosa, com uma lei municipal a fiscalização ficará a cargo do município, além de facilitar que autoridades locais conheçam mais de perto as necessidades da comunidade. "Para o ministério das Comunicações fica mais difícil fiscalizar e verificar se de fato a rádio atende à comunidade. Normalmente, a Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vêm direto para fechar as rádios, sem saber se elas são comunitárias de verdade".

A rádio comunitária de Heliópolis existe desde 1992. Heliópolis é a maior favela de São Paulo e a segunda maior da América Latina, com 120 mil habitantes, localizada na zona sudeste da capital. A rádio foi fundada pela União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS), entidade pela qual a rádio é mantida, já que é proibido o uso de apoio cultural nesse tipo de rádio. Segundo Barbosa, a rádio tem papel fundamental na organização da favela. "Heliópolis é a favela mais organizada do país devido à existência da rádio. A comunidade também nos dá apoio porque acredita na importância desse serviço. Com a lei, novas rádios a exemplo da nossa poderiam ser abertas".

Ele explica que já houve tentativas de fechar a rádio, mas foi provado pela própria direção com o apoio da comunidade que a rádio Heliópolis realmente presta serviços à comunidade. "A rádio é puramente informativa. A cada música temos três informações entre jornalismo e informações da comunidade para a própria comunidade. Além dos serviços de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis, drogas, informações sobre programas de saúde, e serviços prestados pelas instituições do bairro".