Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O volume de dinheiro arrecadado pela Previdência Social aumentou 10,1% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2004, segundo o Ministério da Previdência Social. Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo ministério mostra que a arrecadação líquida ficou em R$ 41 bilhões nesses primeiros cinco meses, R$ 3,75 bilhões a mais do que nos primeiros cinco meses do ano passado e quase 3% acima da meta estipulada pelo governo.
O ministro Romero Jucá atribui o aumento de arrecadação ao bom desempenho do mercado de trabalho - que permite o crescimento no número de contribuintes - e as medidas de fiscalização tomadas pela Secretaria de Receita Previdenciária. "Nós estamos implementando a guia de recolhimento do FGTS eletrônica a partir de julho, instituímos neste mês os códigos de barra para as guias de recolhimento, estamos finalizando a execução eletrônica via Caixa Econômica - Banco do Brasil e nós já implementamos o monitoramento dos grandes contribuintes", cita o ministro.
"Agora, também estamos propondo a repactuação de dívidas através de novos mecanismos que possam possibilitar, principalmente, os entes públicos a terem condições de pagarem a Previdência. Ou se seja, estamos atuando em diversas áreas sem esquecer do trabalho de atualização do cadastro para o combate a fraude."
O aumento de arrecadação nesses primeiros meses do ano permitiu que o governo se mantivesse abaixo da meta de financiamento da Previdência Social. Entre janeiro e maio, foi necessário um suplemento federal de R$ 12,9 bilhões para que todos os benefícios fossem pagos. Esse total, apesar de ainda alto, é inferior em R$ 1,66 bilhão ao estipulado pela Portaria 597/05, que previa um déficit acumulado de janeiro a maio deste ano de R$ 14,6 bilhões.
No entanto, em comparação com mesmo período do ano passado, o governo investiu mais na Previdência para manter os benefícios em dia. Foram cerca de R$ 1,6 bilhão a mais de financiamento nos primeiros cinco meses deste ano em relação a 2004. De acordo com o o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a explicação para esse crescimento está no aumento de sentenças judiciais pagas este ano pela Previdência.
