Governo se afirma confiante na aprovação do novo modelo do Conselho de Segurança da ONU

23/06/2005 - 17h29

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro se diz confiante na aprovação do projeto de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) proposto pelo G4 (grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia). "Estamos confiantes que nós teremos uma ampla maioria em relação a esse texto", afirmou o embaixador José Vallim Guerreiro, do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista à Agência Brasil.

O projeto apresentado pelo G4 propõe a inclusão mais seis países como membros permanentes no Conselho de Segurança (CS) da ONU: dois africanos (ainda não definidos) e mais os membros do G4. Também sugere o aumento de 10 para 14 no numero de países não permanentes no conselho. Hoje, o CS é formado por cinco membros fixos: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, e mais dez países não permanentes, o que totaliza 15 países.

O Conselho de Segurança da ONU tem como principal responsabilidade a manutenção da paz e da segurança internacional. Entre outros direitos, o conselho pode determinar o uso da força para apaziguar controvérsias entre países. Todas as decisões do conselho têm de ser aprovadas por nove de seus 15 membros. O voto negativo de apenas um dos membros permanentes, no entanto, tem o poder de fazer com que a decisão não seja aprovada.

Na proposta do G4, o grupo de países renunciam, por 15 anos, o direito de que seus votos tenham esse poder de veto. Após esse período, uma nova rodada de negociações seria aberta para que o poder de veto dos novos membros permanentes seja ou não colocado em ação.

Para que a proposta do G4 seja aceita, o texto necessita, em um primeiro momento, da aprovação de dois terços dos votos dos 192 países membros da Assembléia Geral da ONU, ou seja, 128 votos. A votação, segundo o embaixador Vallim Guerreiro, deve ocorrer no mês de julho.

Após a aprovação pela assembléia do novo modelo de Conselho de Segurança e de seus novos membros, a proposta do G4 será transformada em uma emenda da Carta da ONU. Mas, para que a carta seja emendada, será necessária a aprovação dos parlamentos de dois terços dos países membros da Assembléia Geral e dos parlamentos de todos membros permanentes do Conselho de Segurança.

"Se você tiver uma maioria superior a dois terços na Assembléia Geral, você poderá ter uma pressão muito grande para que os atuais cinco membros permanentes ratifiquem a emenda da Carta. E nós temos que aproveitar esse momento agora para aprovar na Assembléia Geral a reforma do Conselho de Segurança", disse o embaixador Guerreiro.

Segundo ele, dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, a proposta do G4 têm o apoio da França e a indicação de que o Reino Unido e a Rússia poderiam apoiá-lo. A emenda à Carta deve ocorrer aproximdamente um ou dois anos após a aprovação do texto na Assembléia Geral.