Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - A Varig aguarda autorização judicial para procurar todos os seus credores, entre os quais o governo federal, e negociar um acordo de reestruturação de sua dívida, que gira em torno de R$ 4,5 bilhões. O advogado Daltro Borges, do escritório Sérgio Bermudes, que elaborou o pedido de recuperação judicial da Varig, afirma que "não há nada que impeça que seja deferido imediatamente o pedido de recuperação da empresa".
Segundo informa Borges, a Exato Assessoria Contábil foi nomeada pelo juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, como perita contábil no processo movido na última sexta-feira pela Varig. A empresa recorre à nova Lei de Recuperação de Empresas, que substitui a Lei de Falências, e a assessoria contábil solicitou a resolução de "pequenos problemas burocráticos de documentação", o que já foi atendido.
O advogado explica que está aguardando apenas a determinação judicial para iniciar o processo de recuperação da Varig: "Nós estamos confiando nisso". Essa é a primeira etapa formal para a concessão da recuperação judicial pedida pela empresa. A companhia solicita um prazo para promover sua reorganização. A legislação estabelece que, se o pedido for aceito, a Varig terá 180 dias de proteção judicial e mais 60 dias para apresentação de um plano de reestruturação.
O advogado informa que, uma vez autorizada a recuperação, será publicado um edital para intimação de todos os credores da Varig. "E a companhia vai tomar a iniciativa de procurar os credores, porque tem que se lembrar sempre que a recuperação judicial pressupõe um acordo entre credores e devedora". Daltro Borges disse que será negociado um plano com os principais credores, entre os quais o governo.
Ele diz ainda que a dívida do grupo Varig alcança R$ 4,5 bilhões, sendo a maior parte com o governo, que, por sua vez, possui um débito com a empresa. "O governo é o grande credor", afirma Borges. Ele explican que o débito da Varig soma cerca de R$ 3 bilhões com o governo, sendo uma parte referente a empresas públicas como a BR Distribuidora, Infraero e Banco do Brasil. Outra parte refere-se a tributos.
Devido à relevância do caso, Daltro Borges acredita que o despacho do juiz não vai demorar a ser proferido. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a expectativa é que o juiz tome uma decisão sobre o caso nesta quarta-feira (22).
