Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana apresentou hoje (21) a proposta de criação de um Conselho Nacional de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça. O conselho é vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República

O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, explica que o Conselho seria criado para articular os diferentes sistemas de proteção à vítima e à testemunha que existem no país, como a proteção ao adolescente ameaçado de morte, aos defensores de direitos humanos, e ao depoente especial, por exemplo. "São vários os sistemas que tinham pouca integração entre si e no dia-a-dia tem necessidade de estar juntos".

O novo Conselho seria formado por representantes da sociedade civil, além de integrantes da SEDH e de diversos órgãos de Justiça, como o Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União, entre outros.