Christiane Peres
Da Agência Brasil
Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ouvir amanhã (21) o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) sobre as denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de um suposto pagamento de mesadas que o PT faria a parlamentares do PP e do PL, o chamado "mensalão".
Leréia foi citado por Jefferson no depoimento que prestou ao Conselho na semana passada. Além disso, o deputado divulgou a informação de que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) teria recebido uma oferta em dinheiro para mudar de partido.
O conselho deve ouvir nos próximos dias outros nove parlamentares citados por Jefferson: Sandro Mabel, Valdemar da Costa Neto (PL-SP), José Múcio Monteiro (PTB-PE), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Janene (PP-PR), Miro Teixeira (PT-RJ) e Raquel Teixeira.
No Conselho de Ética, Jefferson responde a um processo de cassação de mandato. Em depoimento ao conselho, Jefferson confirmou as denúncias de pagamento de mesada pelo PT a deputados em troca de apoio ao governo, mas não apresentou provas. O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que pretende ouvir primeiro os deputados citados pelo parlamentar para depois convidar outras "personalidades" para depor sobre as supostas mesadas.
As denúncias contra deputados podem ser investigadas pela Corregedoria-Geral, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas apenas o conselho pode encaminhar as punições.
As CPIs não investigam denúncias sobre deputados, mas se encontrar indícios de envolvimento de parlamentares em atos ilícitos e se eles ferirem o decoro parlamentar, a comissão pode encaminhar uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Já a Corregedoria-Geral é responsável pela investigação das denúncias contra os deputados. É papel do presidente da Casa encaminhar as denúncias à corregedoria quando as considerar pertinentes.
Com informações da Agência Câmara