Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Duas das maiores operadoras de saúde do Brasil, a Bradesco Saúde e a Sul América, poderão reajustar as mensalidades dos contratos individuais anteriores a 1999 em 25,80% e 26,10% respectivamente, a serem aplicados na próxima data de aniversário dos contratos. O aumento atingirá 342 mil beneficiários das duas operadoras, que representam cerca de 65% do total de seguros individuais de saúde das empresas.
O reajuste é resultado de um termo de compromisso firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça em dezembro de 2004. Os percentuais estipulados pela ANS para o reajuste dos planos foram definidos a partir do cálculo de um índice anual de 15,67% mais um resíduo de 2004 no valor de 8,76% para o Bradesco e 9,02% para a Sul América. O resíduo é resultante da Variação dos Custos Médicos-Hospitalares (VCMH), comparando o período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 com fevereiro de 2004 a janeiro de 2005.
Os valores dos reajustes representam mais que o dobro dos 11,69% anunciados para os contratos novos, celebrados depois de 1º de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei nº 9.656 que regula os planos privados de assistência à saúde.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou que vai entrar com uma ação na justiça assim que começarem a valer os reajustes. "O Idec entende que isso é absurdo se nós considerarmos que a própria ANS no ano passado entrou com uma ação contra esses planos porque eles estavam desrespeitando o índice autorizado pela agência que era de 11,75%. A ANS na prática voltou atrás", afirma a advogada do Idec, Lumena Sampaio.
Mas para a diretora de saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Solange Beatriz Mendes, o valor adotado pela ANS é o mais eficiente dentre os apresentados pelas operadoras. Ela afirma que antigamente as cláusulas dos contratos antigos não previam índices claros para os reajustes. "As empresas estavam no regime de liberdade para operarem esses contratos. Diante desse termo de ajuste de conduta, a ANS passa a supervisionar e a autorizar esses ajustes, que ficam mais transparentes e seguros" afirma Solange.
Segundo a Fenaseg, a Bradesco Saúde e a Sul América Saúde encaminharão uma carta aos titulares dos contratos antigos demonstrando os cálculos que resultaram nos percentuais de reajuste autorizados pela ANS.
No ano passado, as duas operadoras foram multadas por aplicarem reajustes de até 81% nos contratos antigos. As multas, no valor de R$ 56 milhões para a Sul América e R$ 32,2 milhões para a Bradesco Saúde, foram canceladas após acordo com a ANS. Outras três operadoras de saúde, a Amil, a Golden Cross e a Itaú Seguros, também deverão assinar termos de compromisso para o reajuste das mensalidades nos próximos dias.