Na reunião de Cúpula do Mercosul, Brasil deve reiterar compromisso com o bloco

19/06/2005 - 15h57

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que acontece hoje e amanhã em Assunção, no Paraguai, o governo brasileiro deve reiterar o compromisso com o bloco e salientar a importância de dinamizar e aprofundar a integração em todas as frentes, segundo o ministério das Relações Exteriores.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, criado com a assinatura do tratado de Assunção, em março de 1991. O Mercosul é hoje uma União Aduaneira, e seu objetivo final é evoluir à condição de Mercado Comum. A União Aduaneira é um tipo de integração em que, além do livre comércio entre os membros do grupo, existe a aplicação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) ao comércio com terceiros países. No Mercado Comum, além da TEC e do livre comércio de bens, existe a livre circulação de fatores de produção (capital e trabalho). O Mercosul representa, na América do Sul, cerca de 70% do território, 64% da população e 60% do PIB da região.

Em 1996, o Chile e a Bolívia assinaram um tratado em que passaram a ser considerados Membros Associados do Mercosul e participam das reuniões de cúpula, com representação em níveis presidencial e ministerial. O Mercosul realiza ainda negociações com outros blocos como a União Européia, além de dialogar com países da Ásia como China e Japão, entre outros.

Na última reunião da Cúpula, em Ouro Preto (MG), em dezembro de 2004, Colômbia, Equador e Venezuela foram admitidos como membros associados ao Mercosul.

Os defensores da livre circulação de bens entre os países apontam entre suas vantagens a melhor divisão e especialização internacional do trabalho, alocação mais eficiente dos fatores de produção, dinamismo concorrencial, identificação de nichos de mercado e queda de preços.

Amanhã pela manhã o presidente Lula, que embarcou agora há pouco para Assunção, participa de Reunião do Conselho do Mercado Comum com os presidentes da Argentina, Nestór Kirchner, do Paraguai, Nicanor Duarte, do Uruguai, Tabaré Vásquez, da Bolívia, Eduardo Rodríguez, do Chile, Ricardo Lagos, da Venezuela, Hugo Chaves, da Colômbia, Álvaro Uribe e do Equador, Alfredo Palácio.

Com informações do site www.mercosul.gov.br