Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte com certificação digital já pode saber, a partir de hoje (16), se sua declaração do Imposto de Renda deste ano (ano-base 2004) está retida na malha fina, conforme revelou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Basta o contribuinte acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br no menu Atendimento Visual – Receita 222.
Além de informações sobre o andamento da declaração, sem sair de casa, quem tem certificação digital pode ter acesso às cópias das declarações dos últimos cinco anos, e passa a contar também com a facilidade de corrigir eventuais falhas. É só seguir as orientações do sistema, segundo Rachid.
Os erros mais freqüentes que causam retenção da declaração para análise mais minuciosa da Receita são de divergência entre os dados fornecidos pelo declarante e aqueles informados pela fonte pagadora na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Com a certificação digital, a Receita tem certeza de que as informações serão acessadas apenas pelo próprio contribuinte, eliminando qualquer tentativa de fraude, de acordo com o secretário. Ele disse ainda que o mecanismo permite que a relação entre fisco e contribuinte tenha mão-dupla: "Vamos trocar informações e dados via rede, de forma ágil e segura".
Os certificados digitais são emitidos pela rede bancária, além de Serpro e Serasa, com custo atual de R$ 200,00. Cálculos da Receita estimam, porém, que a popularização da tecnologia deve baratear o valor em torno de 70%, a curto prazo.