Trabalho infantil deve ser erradicado com a inclusão do Peti no Bolsa Família, diz ministro

15/06/2005 - 17h47

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – O governo federal avalia a inclusão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Bolsa Família, por meio da ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para receber o dinheiro do programa, as famílias têm que se comprometer a tirar as crianças e adolescentes do trabalho. "Só será permitido trabalhar a partir dos 16 anos, desde que não atrapalhe os estudos", afirma o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Para ele, a inclusão do Peti no Bolsa Família, em 2006, deve erradicar o trabalho infantil no país. "Nós vamos dar um golpe mortal no trabalho infantil."

Segundo o secretário Nacional de Assistência Social do Ministério, Osvaldo Russo, entre1999 e 2004, o Peti conseguiu tirar 2 milhões e 400 mil crianças do trabalho infantil. "Para este ano, mais de R$ 500 milhões serão investidos para tirar mais 1 milhão de crianças do trabalho escravo", informou.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPTI), Isa Oliveira, disse que quase 3 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, ainda trabalham no Brasil. Segundo ela, a maioria está na região nordeste, onde 11,2% exercem alguma atividade.

Uma audiência pública sobre a erradicação do trabalho infantil foi realizada hoje (15) na Câmara. De acordo com uma pesquisa do MDS, a maioria das crianças e adolescentes que fazem parte do Peti saiu de atividades agrícolas como lavouras e canaviais.