Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Fortalecer a participação do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal objetivo das ouvidorias. Na manhã de hoje (15), o ministro da saúde Humberto Costa abriu em Brasília a 1ª Oficina Nacional de Ouvidorias do SUS. O evento pretende reunir todas as experiências de ouvidoria nos estados e municípios que colaborem para a construção de uma política nacional de ouvidorias de saúde.

"A ouvidoria é um espaço importante para que individualmente as pessoas possam apresentar as suas demandas, as suas sugestões e acima de tudo a manifestação das suas insatisfações com o Sistema Único de Saúde", afirmou o ministro.

De acordo com o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, existem atualmente 66 ouvidorias de saúde em todo o Brasil, 10 estaduais e o restante municipais. A participação da sociedade no SUS também ocorre por meio dos conselhos e das conferências federais, estaduais e municipais de saúde.

"O SUS foi uma das políticas que mais avançou em termos da participação da sociedade, de controle social, da possibilidade da sociedade definir ações, prioridades e fiscalizar tudo aquilo que é objeto da sua própria decisão", disse Costa.

Apesar dos avanços, o ministro diz que ainda há muito o que fazer. Segundo ele, duas grandes questões ainda são objeto de preocupação do ministério. A primeira é a garantia do acesso com qualidade aos serviços e às ações de saúde. Outra questão é a necessidade de criar mecanismos que responsabilizem os gestores, prestadores de serviço e profissionais da área da saúde, premiando quem cumpre adequadamente com as suas atribuições e punindo os que deixam de cumpri-la.

Costa prometeu lançar nos próximos dias uma política de monitoramento, controle e avaliação do SUS. O contato com a ouvidoria do SUS pode ser feito por meio do Disque Saúde 080061 1997, pelo e-mail ouvidoria@saude.gov.br ou pelo endereço SEPN 511, "C", subsolo 1, 70750-543 – Brasília – DF.