Recife, 15/06/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação vai liberar R$ 45 milhões do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) para aperfeiçoar os métodos de aprendizagem e melhorar a infra-estrutura das unidades públicas estaduais e municipais de ensino de 75 municípios de Pernambuco. A iniciativa deverá beneficiar, neste e no próximo ano, 500 mil alunos de 678 escolas públicas.
O anúncio foi feito hoje pelo secretário estadual de Educação, Mozart Neves Ramos, em entrevista coletiva. O secretário informou que o convênio para viabilizar o repasse dos recursos será assinado amanhã (16), no município de Cabo de Santo Agostinho, com representantes do MEC, do governo estadual e das prefeituras contempladas.
De acordo com o secretário, trata-se de "um programa estruturador, que visa sobretudo reduzir as desigualdades sociais". Mozart Neves disse que o investimento destina-se principalmente a escolas da zona rural, que enfrentam inúmeras dificuldades, inclusive falta de banheiros. "Com esse programa, vamos adequar a escola para que ela possa receber os estudantes da área rural com a mesma dignidade que é oferecida aos alunos da sede do município", afirmou.
A verba, resultado de parceria firmada entre o governo federal e o Banco Mundial, será destinada à adequação de prédios escolares, aquisição de mobiliário e capacitação de professores da educação especial, além de construção de escolas em comunidades indígenas e quilombolas.
A distribuição dos recursos está levando em consideração o novo modelo do Fundescola, que definiu prioridades conforme estudo dos aspectos não só educacionais, mas também sociais, econômicos e demográficos dos municípios. O critério adotado anteriormente estabelecia o atendimento por zonas prioritárias e incluía apenas 24 municípios, na região metropolitana do Recife e Vale do Ipojuca. Entre as cidades beneficiadas desta vez estão: Bom Conselho, Buíque, Cumaru e Belo Jardim.
A meta do Ministério da Educação é atender todos os 184 municípios de Pernambuco com o Fundescola até 2010.