Renata Franke
Da Agência Brasil

Brasília – A importância da propagação das práticas de Justiça Participativa na resolução de disputas foi o principal tema das palestras no segundo dia da conferência internacional sobre acesso à Justiça por meios alternativos de solução de conflitos, promovida pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Os palestrantes do dia – assistentes sociais, psicólogos e advogados – apresentaram projetos defendendo o engajamento dos cidadãos de forma consciente e livre, nos processos de desenvolvimento da comunidade. O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Petrônio Calmon Filho, enfatizou a importância desse envolvimento para o restabelecimento das relações sociais entre as partes envolvidas em um conflito.

"Muitas vezes, a Justiça toma uma decisão sobre o caso, mas os envolvidos não ficam satisfeitos. É o que chamo de ‘litigiosidade remanescente’. A situação é resolvida de forma muito mais simples se as partes entrarem em um acordo", explicou.

Também participaram da plenária da tarde desta quarta-feira, ao lado de especialistas do Chile, Argentina, Canadá e Nova Zelândia, a professora Maria Teresa Sadek, do Departamento de Ciência Política da USP; a presidente do Pró-Mulher Família e Cidadania, Célia Regina Zaparolli; o presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem, Adolfo Braga Nego, o juiz André Azevedo, do TJ-BA, e o professor Kazuo Watanabe, da USP.

No encontro foram apresentados ainda os dados de pesquisas incluídas no relatório "Mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentais", apresentado ontem pela consultora do projeto, Jacqueline Sinhoretto.

A conferência prossegue até sexta-feira (17) e nos dois últimos dias os palestrantes tratarão de assuntos ligados à Justiça Restaurativa.