Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - O juiz Honório Gonçalves da Silva Neto, da 8ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, vai analisar as denúncias sobre um esquema de cobrança de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O esquema, envolvendo o Grupo Conceição, maior complexo hospitalar público do estado, vinculado ao Ministério da Saúde, foi investigado por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Saúde e pelo próprio grupo hospitalar.
Segundo o diretor-superintendente do Grupo Conceição, João Motta, a investigação foi solicitada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que determinou a criação da força-tarefa, assim que tomou conhecimento das denúncias de irregularidades. Motta confirmou ontem (14) que quatro dos sete médicos que participavam do esquema trabalharam no Hospital Cristo Redentor - uma das unidades que compõem o complexo hospitalar, mas já haviam sido demitidos em 2004, por denúncias de cobranças irregulares.
João Motta garantiu que, se a Justiça confirmar o envolvimento de funcionários do Grupo Conceição, eles serão demitidos por justa causa.
Ele explicou que as investigações começaram quando a diretoria do grupo foi procurada por parentes de uma paciente do município de Horizontina, que ficava hospedada no albergue mantido pelo deputado estadual Vilson Covatti (PP) em Porto Alegre. "Os familiares afirmaram ter passado pela tentativa de cobrança de uma cirurgia de traumato-ortopedia no valor de R$ 400", afirmou.
A declaração, encaminhada ao Ministério Público Estadual, serviu de ponto de partida para o processo investigativo, onde foram ouvidas mais de 200 pessoas. Elas confirmaram, junto com as provas materiais, a irregularidade de 26 procedimentos pelo SUS que fundamentaram a denúncia.
Segundo os promotores do Ricardo Herbstrith e João Nunes Ferreira, que encaminharam a denúncia à Justiça, no esquema de consultas, procedimentos médicos que deveriam ser feitos de graça pelo SUS eram intermediados mediante pagamentos entre R$ 75 e R$ 10 mil. As 12 pessoas envolvidas - entre elas, sete médicos - estão incursas nos crimes de concussão (exigência de dinheiro ilegal por funcionário público), corrupção passiva (solicitação de dinheiro ilegal por funcionário público), formação de quadrilha e falsidade ideológica (alteração de documentos). As penas previstas para esses crimes vão de um a oito anos de prisão.
Quando ao deputado Vilson Covatti, envolvido pela força-tarefa na ação, caberá ao procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, decidir se será incluído na denúncia. Colvatti, que prometeu abrir mão de sua imunidade parlamentar, entregou ofício ao procurador-geral pedindo para ser investigado. "Não podem lançar meu nome sem que antes eu seja investigado. É uma atitude covarde e irresponsável", disse ele.
A bancada do PT na Assembléia Legislativa pediu que as denúncias sejam investigadas pela Comissão de Ética Parlamentar. Segundo o líder do partido, Flávio Koutzii, o sistema de albergues, com 164 leitos, mantido por Covatti "envolve números impressionantes e pode servir como instrumento de construção de mandatos. Koutzii disse que são cerca de 16 mil pessoas atendidas por ano, e "eternamente gratas ao deputado".
Além de funcionários dos hospitais Conceição, Fêmina e Cristo Redentor, que formam o GHC de Porto Alegre, o Ministério Público investigou a participação de profissionais dos hospitais Parque Belém e Nossa Senhora das Graças, em Canoas, na região metropolitana.
