Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O dinheiro destinado para a merenda escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aumentou 38,5%. em maio, segundo o presidente do Fundo, José Henrique Paim Fernandes. Segundo ele, a instituição tem promovido, desde agosto do ano passado, um processo de recuperação do poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). "Conseguimos atingir agora no mês de maio uma recuperação de 38,5% no valor per capta. Isso significa na verdade uma recuperação num programa que estava há dez anos sem reajuste", afirmou hoje (13) em entrevista à Rádio Nacional. O Pnae está completando este ano 50 anos de existência.
O Pnae oferece, por meio de transferência de recursos financeiros, alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas. Segundo dados do FNDE, com um orçamento de R$ 1,266 bilhão, o programa está beneficiando este ano 36,4 milhões de alunos. O valor per capta/dia para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental é de R$ 0,18 e para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,34. Este último valor começou a ser pago somente no ano passado. Anteriormente, o valor per capta pago para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental era R$ 0,13.
De acordo com Paim Fernandes, este foi um avanço importante e outras formas de melhorar a execução do programa estão sendo estudadas em conjunto com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo ele, estas melhorias incluem a criação de indicadores para controlar a execução do programa por meio dos estados e municípios, com ações de capacitação dos conselheiros e dos gestores de alimentação escolar, que acompanham a execução do programa.
Na avaliação do presidente do FNDE, o reajuste que foi conseguido para os valores pagos para a merenda escolar tem tido reflexos positivos tanto para as crianças quanto para as microrregiões em que se localizam as escolas. "Em algumas regiões do país, como são regiões em que os municípios e estados não têm muitos recursos para aplicar como forma suplementar, representa um impacto muito grande."
Indagado sobre a questão do desperdício e também da qualidade dos produtos que compõem a merenda escolar, Paim Fernandes assinalou que o FNDE está atento a isso e a sociedade tem um papel importante nesse controle e na qualidade da alimentação. "O programa é descentralizado, portanto, cada estado e cada município tem autonomia para definir a forma como vai executar, como vai fornecer a alimentação escolar". Segundo ele, "existe não só a lei, mas também a Medida Provisória e a resolução do FNDE, que impõem diretrizes que têm que ser adotadas pelos municípios e estados".
As principais dessas diretrizes dizem que alimentação tem que ser saudável, 70% dela tem que ser uma alimentação "in natura", o cardápio tem de ser definido por um profissional de nutrição e tudo isso também tem de seguir regras da Vigilância Sanitária. Esse conjunto de diretrizes é acompanhado pelos técnicos do FNDE e também pelo Conselho de Alimentação Escolar.
"Qualquer detecção de não cumprimento dessas diretrizes a população pode entrar em contato conosco através do site www.fnde.gov.br e também através do telefone 0800-616161, para que a gente possa investigar", assegurou Paim Fernandes.
