Christiane Peres
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúne hoje (13) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o tema da reforma política. Segundo Calheiros, Lula pediu que a reforma seja priorizada na pauta de votações do Congresso, que atualmente é debatida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para que as mudanças no sistema eleitoral possam entrar em vigor em 2006, o Congresso deve aprovar a reforma até setembro.
O projeto de reforma política é resultado de uma comissão especial criada para analisar o assunto. A idéia dos presidentes dos partidos é votar o relatório do deputado Rubens Otoni por inteiro, mas incluir no texto a determinação para que a lista fechada de candidatos, o financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais só entrem em vigor em 2008. Pelas listas fechadas, o eleitor passará a votar em chapas organizadas pelas convenções partidárias. Já o fim das coligações nas eleições proporcionais prevê a criação de federações partidárias, às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos.
O relator da proposta na CCJ, deputado Rubens Otoni (PT-GO), defende a adoção da lista preordenada de candidatos porque, segundo ele, o modelo atual foge ao controle da Justiça. "A lista fechada, ao lado do financiamento público, permitiria a fiscalização permanente das contas de campanha", afirmou em chat promovido pela Agência Câmara. Além disso, Otoni acredita que o financiamento público vai moralizar o processo eleitoral. "A proposta prevê que as eleições sejam financiadas pelo Orçamento da União. Isso fará com que as eleições no país custem cerca de dez vezes menos do que hoje, com o investimento privado", explicou. "Na última eleição presidencial, foram gastos cerca de R$ 9 bilhões. Com a proposta, a previsão é de R$ 7 por eleitor, o que daria cerca de R$ 900 milhões, previstos no Orçamento do ano anterior e distribuídos pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os partidos políticos", acrescentou o deputado.
Para votar o projeto, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), alertou que é preciso que as bancadas cheguem a um consenso sobre a proposta que tramita na Casa e lembrou que não é necessário que se formule um novo projeto sobre o tema. "O Brasil há muito tempo necessita de uma reforma política, mas ela não será feita por acadêmicos. Será feita pelos políticos e pelos partidos."
Na semana passada, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que entregará em 45 dias ao presidente Lula um relatório sobre as discussões de reforma política feitas no país. O documento não será enviado ao Congresso como uma nova proposta a ser votada. O objetivo do grupo, integrado por mais três ministros e coordenado por Thomaz Bastos, é reunir propostas e experiências de universidades, movimentos sociais, setores produtivos e de representantes do governo e da oposição sobre o tema.
