Danielle Coimbra
Da Agência Brasil
Brasília - Os alunos matriculados ou diplomados em cursos de pós-graduação realizados em universidades no exterior deverão encaminhar sua dissertação ou tese diretamente às universidades públicas ou privadas no Brasil que ofereçam cursos avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecidos pelo Ministério da Educação, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. A determinação está prevista na Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10).
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, explicou que a decisão visa reduzir o número de pessoas que fazem cursos de mestrado e doutorado oferecidos irregularmente. "Muitas dessas pessoas foram iludidas em processos que pertencem mais à área de defesa do consumidor do que à Capes. Outras foram de boa fé e também se perderam nisso", afirmou. Segundo Guimarães, hoje são 9 mil os estudantes que esperam o reconhecimento de seus cursos. "Como a Capes reconhece os programas de pós-graduação de algumas universidades privadas, permitimos que elas possam reconhecer outras universidades também", disse. Ele lembrou que essa não é uma obrigação da Capes: "Apesar de a resolução de 2001 dizer que a Capes faria a intermediação, não é a Coordenação quem reconhece títulos – são as universidades".
Os estudantes terão um prazo de um ano para se candidatar, não podendo participar do processo mais de uma vez. A universidade escolhida deve ser credenciada pelo CNE, com base na avaliação da Capes, e possuir conceito acima de 3. "O aluno não pode mexer na tese original e ele mesmo encaminhará os documentos para as instituições", disse Guimarães. Até 2001, esse processo de avaliação era feito por universidades públicas, que haviam firmado um acordo verbal com a Capes. Porém, com a crescente procura dos estudantes, essas universidades suspenderam o acordo e o CNE publicou uma resolução que cessava o processo de admissão de novos alunos.
Segundo Guimarães, muitas instituições estrangeiras e brasileiras fizeram acordos de convênios sem o reconhecimento da Capes. Os dados revelam que na década passada quase 10 mil brasileiros obtiveram títulos de instituições de ensino estrangeiras operando ilegalmente no Brasil. A partir da resolução de 2001, o CNE autorizou a eventual revalidação dos diplomas obtidos dessa maneira, mas numa avaliação de mil instituições, apenas uma conseguiu reconhecimento no Brasil.
A lista das instituições brasileiras que possuem certificação pode ser acessada na página da Capes na internet (www.capes.gov.br), no link "Programas Reconhecidos" ou em "Cadernos de Avaliação".
