Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Pesquisa de Amostra por Domicílios (Pnad 2003/IBGE) constatou que a maior redução no número de crianças e adolescentes que trabalham ocorreu entre 1995 e 2003, justamente o período em que começou a funcionar o Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), elaborado em 1995 e lançado oficialmente em 1996.

Entre 1995 e 2001, o número de crianças que trabalhavam na faixa etária de 5 a 9 anos caiu de 3,2% da população economicamente ativa para 1,8%. Na faixa de 10 a 14 anos, o número foi reduzido de 18,7% para 11,6% e na faixa de 15 a 17 anos a redução foi de 44% para 31,5%.

Na última pesquisa, realizada em 2003, o número de crianças trabalhadoras na faixa de 5 a 9 anos ficou em 1,3% da população; de 10 a 14 anos, 10,4% e de 15 a 17 anos, 30,3%. Numa análise mais aprofundada, a pesquisa constatou que a maioria das crianças que trabalham tem entre 14 e 15 anos (19,6%).

A legislação brasileira proíbe o trabalho de meninos e meninas menores de 14 anos. Entre 14 e 15 anos, apenas o trabalho como aprendiz é permitido, desde que não seja perigoso, insalubre, penoso ou no período noturno. De 16 a 17 anos, o jovem pode trabalhar como aprendiz ou empregado com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.