Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – A redução da pena de prisão para quem estuda dentro dos presídios é um dos pontos principais do debate, A Reforma do Processo Penal Brasileiro – seminário promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário e entidades ligadas a magistrados e advogados, em Brasília.

"A idéia é permitir que haja redução de pena quando os presos estudarem, e não só para quem trabalha", diz ele. A proposta, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Nunes, é: "a cada 18 horas de estudo, um dia a menos na pena".

Nunes destacou ainda que a diminuição da maioridade penal só deve ser discutida quando a sociedade tiver consciência que o mais coerente agora é buscar equilíbrio dentro da legislação que está em vigor.