Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O trabalho infantil no Rio Grande do Sul diminuiu de 20,5%, em 1995, para 12,8% este ano. A capital gaúcha, Caxias do Sul, na região serrana, e Pelotas, no sul do estado, figuram como os municípios com mais mão de obra infantil.

Balanço divulgado nesta terça-feira (7) no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente revela que, das 8.055 crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no estado, 5.084 são dessas cidades.

O titular da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), Edir Oliveira, disse que 12,8% de meninos e meninas gaúchos, entre 10 e 14 anos, são economicamente ativos. "É dever do Estado retirar do trabalho essas crianças que deveriam estar na escola e ter acesso às atividades culturais e de lazer", afirmou o secretário, destacando que o Peti é desenvolvido em apenas 53 municípios gaúchos.

A assessora da Coordenação de Ações do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cilene Lins, revelou que o Rio Grande do Sul ocupa o 8º lugar no ranking dos estados com crianças em atividade laboral. Segundo ela, a lista é liderada pelo Piauí e Ceará, seguidos por Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas.

Cilene disse ainda que o Peti beneficia atualmente 930 mil brasileiros. "Sem o apoio dos governos estaduais e das prefeituras dificilmente será possível atingir a meta de erradicar o trabalho infantil".

Durante o encontro, promovido pelo governo gaúcho, como parte da programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), tenente-coronel Irany Bernardes de Souza, afirmou que "não é o Estatuto da Criança e do Adolescente que tem problemas, mas as práticas sociais".