Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao dar posse aos integrantes dos Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o governo encaminhará ao Congresso Nacional, dentro de 45 dias, um relatório sobre reforma política, para assim colaborar com as discussões sobre o tema. "Não queremos que o poder Executivo seja voz determinante na reforma política, é (o relatório) uma boa provocação ao debate político", disse.
O presidente pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que coordene o trabalho. Participam do grupo responsável pela elaboração da proposta: o ministro-chefe da Articulação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, o ministro do Conselho Nacional de Dsenvolvimento Econômico e Social (CDES), Jacques Wagner e o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência Luiz Dulci.
"Será um relatório sobre a situação da reforma política no Brasil, focalizando três aspectos: fortalecimento dos partidos políticos, regulamentação do sistema eleitoral, ou seja, das regras do jogo, e o financiamento de campanha", disse o ministro da Justiça.
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, disse que se reunirá com os líderes na próxima semana para discutir a possibilidade de acelerar a tramitação da reforma política.
Segundo ele, é possível que o projeto vá a plenário o mais rápido possível para que seja aprovado até outubro, e as novas regras possam ser aplicadas já nas próximas eleições. "O projeto está no andamento normal. Vou fazer um apelo aos líderes para que possamos colocar logo em votação essa reforma que é a ansiedade do povo brasileiro", declarou Severino Cavalcanti.
Para o presidente da Câmara, a reforma acaba com os partidos sem representatividade – os nanicos. "Vai acabar com aqueles partidos que servem de sigla de aluguel, como se diz. Vamos acabar com isso", afirmou.
Várias propostas tramitam no Congresso Nacional para que haja novas regras no sistema político. Em suma, a reforma política prevê a fidelidade partidária e novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais.
