Justiça determina que greve do INSS em SP mantenha pelo menos 60% dos funcionários trabalhando

08/06/2005 - 13h16

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – No início da noite de ontem (7), a juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou a greve legal, mas também determinou que pelo menos 60% dos servidores da previdência trabalhem normalmente para garantir o atendimento da população.

A adesão dos previdenciários à greve no estado de São Paulo subiu de 50% para 51,5%, segundo balanço divulgado no final da manhã pela Superintendência paulista do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com a apuração feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), a adesão teria diminuído levemente, em razão de uma queda de 5% na capital.

Segundo Fábio Arruda, do comando estadual de greve do Sinsprev, o sindicato pretende recorrer da determinação de comparecimento judicial com um agravo de instrumento, pedindo a suspensão dessa decisão. "Na questão da manutenção do serviços essenciais há muitas dúvidas. Por exemplo, a determinação mistura serviços de naturezas diferentes. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, é citada mas não é um benefício requerido pelo segurado, mas solicitada pelo médico. Não há uma determinação de quem atende ou não atende qual serviço".

Além disso, segundo ele, "muitos desses serviços estão sendo prestados. A fiscalização está funcionando. Existe uma série de serviços prestados pela internet e pelo telefone, existe uma grande quantidade e complexidade de serviços essenciais sendo feita e fica difícil definir o que deve ser feito pelos 60%. Além disso, entendemos que quem deve garantir esse atendimento é o instituto", explicou Arruda. Segundo o sindicalista, a decisão judicial será discutida amanhã, em assembléia estadual.

O Sinsprev registrava ontem a paralisação de 100% das agências da capital e Grande São Paulo, mas reduziu esse número nesta quarta-feira para 95%. Das 33 agências apuradas para a região metropolitana, em 3 haveria paralisação parcial do atendimento. No interior, a apuração do sindicato compreende apenas 56 postos, dos quais 22 funcionando parcialmente e em 5 teriam sido suspensos também os serviços de saúde.

Segundo o INSS, há 39 agências na Grande São Paulo, das quais 26 fecharam, 5 atenderam parcialmente, 8 funcionaram normalmente. A maior adesão é na capital, onde pararam 20 de 26 agências. No interior, onde há 124 postos segundo o INSS, 71 funcionaram normalmente, 23 parcialmente e 30 pararam. O INSS afirma que as perícias médicas agendadas estão sendo feitas em todas as agências, mesmo naquelas em que os demais serviços foram paralisados.