Brasília - O desenvolvimento de políticas e ações integradas de combate à biopirataria é o objetivo do acordo de cooperação técnica que será assinado hoje (8) entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento de Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A assinatura do termo de cooperação será às 11 horas no Ministério do Meio Ambiente.

O Ibama lançará campanha de conscientização sobre os efeitos danosos da biopirataria, que inclui a distribuição de material impresso em universidades, escolas e aeroportos. O animal adotado como símbolo da campanha é a rã Phyllomedusa oreades, de coloração predominantemente verde, encontrada somente no Planalto Central, que traz em sua pele um princípio ativo com potencial para o combate ao Trypanossoma cruzi, parasita causador da doença de Chagas. Ela foi escolhida como forma de denúncia simbólica devido ao seu patenteamento no exterior.

A solenidade será marcada ainda pela publicação de decreto que regulamenta as sanções aplicáveis às condutas ilícitas contra o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados. De acordo com a Convenção da Diversidade Biológica, o uso dos recursos genéticos pressupõe o consentimento prévio fundamentado e a repartição de benefícios. Contudo, após dez anos de sua vigência, países com grande biodiversidade como o Brasil continuam sendo alvo do uso não autorizado de seu patrimônio genético.