Christiane Peres
Da Agência Brasil
Brasília - Reunir especialistas de vários países para trocar experiências sobre formas de combate à corrupção é o objetivo do 4º Fórum de Combate à Corrupção, que acontece entre 7 e 10 de junho em Brasília. De acordo como o representante do escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes para o Brasil e Cone Sul (UNODC), Giovanni Quaglia, o encontro é uma possibilidade de avançar nas discussões sobre o assunto. "Sempre quando tem uma reunião de especialistas muitas experiências positivas e negativas são apresentadas. Com isso, os países podem se ajudar e avançar no combate à corrupção."
O Fórum Global de Combate à Corrupção é um encontro multilateral realizado a cada dois anos, que reúne representantes de governos, especialistas e acadêmicos de várias partes do mundo para discutir e aprimorar medidas de luta contra a corrupção. O objetivo principal do Fórum Global é promover e facilitar o intercâmbio internacional sobre o tema por meio de reuniões e de um fórum permanente de debates. Este ano, a expectativa é que representantes de cem países participem do encontro.
Em 2003, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em maio deste ano, o Congresso ratificou o acordo, se comprometendo a implementar as medidas listadas no documento. A Convenção é resultado de três anos de discussões e negociações entre mais de 120 países e reflete o consenso sobre a necessidade de um sistema legal de âmbito global para enfrentar a corrupção. Para que ela entre em vigor são necessárias assinaturas de 30 países, até agora, 22 já assinaram. Quaglia espera que até o fim de 2005 todas as assinaturas estejam no documento. "Esperamos que ainda este ano consigamos as assinaturas necessárias. A ratificação demora um tempo, mas isso é normal. A convenção chegou em um momento em que os países viram que trabalhando individualmente não iam avançar muito no combate à corrupção. Foi uma decisão de todos os países-membro das Nações Unidas de fazer essa Convenção", explica.
Segundo Quaglia, o propósito de todas as convenções é encontrar um denominador comum entre os países para poderem trabalhar de forma coordenada e mais eficaz contra o crime organizado. Ele destacou que todas as ações de prevenção e planejamento estão detalhadas no documento. "As ações que estão previstas vão desde iniciativas de prevenção, criminalização, cooperação internacional até a recuperação dos ativos, que é um ponto forte dentro da convenção." No Brasil existem dois casos recentes que se enquadram neste tema: a recuperação do dinheiro desviado da obra do Tribunal Superior do Trabalho de São Paulo (TST) e os casos de desvio de dinheiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com o corregedor da área econômica da Controladoria Geral da União e coordenador do Fórum, Luiz Navarro, o Brasil não vai ter dificuldade em se adaptar às regras da Convenção. "O Brasil neste governo tem adotado uma linha de trabalho muito importante. Constituiu a CGU, que por meio de suas auditorias e fiscalizações tem identificado casos de corrupção e irregularidades e com o Ministério Público e a polícia tem trabalhado para mandar esses casos ao Judiciário."
Outra medida para avançar no combate à corrupção é a ampla participação da sociedade civil e dos meios de comunicação. "A participação de vários atores é importante, sobretudo, quando falamos de prevenção. A sociedade civil e a imprensa são fundamentais para conseguirmos resultados concretos. A pressão que se pode fazer nesse sentido é exigir dos órgãos públicos que todos os casos tenham início, meio e fim. Porque às vezes, os casos se perdem na metade do caminho", lembra Quaglia.
Para o combate efetivo da corrupção um país precisa de instituições fortes e bem organizadas para fazer o controle e fiscalização. Segundo Navarro, o Estado precisa primeiro tomar medidas preventivas e elas passam por bons órgãos de controle interno e na parte de repressão. O Estado precisa agir de forma coordenada, ou seja, todos os órgãos encarregados pela repressão, seja polícia, Ministério Público, Judiciário devem agir e atuar rapidamente e sempre que possível, de forma articulada. "Sem dúvida essas ações contribuiriam para o combate efetivo da corrupção. Porque atuando desde a prevenção até a efetiva punição das pessoas que porventura se envolvam com atos de corrupção, você combate a impunidade", diz.
