Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – De 8 a 10 de junho, o Rio de Janeiro vai sediar a Conferência Regional Ministerial da América Latina e Caribe, um encontro preparatório para a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. Além do Brasil, mais 32 países participam do evento.
Nessa conferência, países da América Latina e Caribe vão estabelecer uma base comum para a região a ser apresentada na fase final da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. O Brasil deve apresentar pontos importantes, como a questão da governança da internet, o uso de software livre e também a discussão sobre o Fundo de Financiamento Digital.
Segundo o diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, a governança da internet não pode estar subordinada a um único governo, como é o caso hoje do governo americano. "Precisamos de uma governança com transparência e com participação democrática dos outros países. O Brasil tem condições técnica e política de fazer isso, além de um comitê gestor da internet em que o governo trabalha em conjunto com a sociedade civil com bons resultados", afirmou.
Outro ponto controverso é a utilização do software livre. O diretor do Serpro disse que a questão é vista hoje como uma política de governo, e a delegação brasileira irá defender e incentivar o uso, na Cúpula Mundial, como solução para a inclusão social e digital. O embaixador Antonino Marques Porto conta que o Brasil já apresentou na reunião de Genebra uma proposta sobre software livre, que obteve apoio de países como África do Sul, Argentina e Rússia, por exemplo. Há ainda projetos de cooperação nessa área com Cuba, Argentina, Uruguai, Venezuela, República Dominicana e Cabo Verde.
A discussão sobre o Fundo de Solidariedade Digital fará parte dos dois documentos a serem produzidos ao final da Conferência Regional Ministerial da América Latina e Caribe para serem levados à Tunísia em novembro, quando ocorre a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. O tema contará com a argumentação do presidente do Senegal, que o propôs. O fundo ajudaria os países mais pobres a dar os primeiros passos rumo à inclusão digital. Embora a conferência tenha como foco trabalhar questões de países da América Latina e Caribe, participam autoridades ministeriais da Suíça, Tunísia, China e Senegal.
A primeira fase da Cúpula Mundial aconteceu em 2003, na Suíça. Esse evento reúne 175 países e é organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência especializada da ONU. A segunda fase será realizada na Tunísia de 16 a 18 de novembro deste ano.
