Ana Paula Marra
Enviada especial
Fort Lauderdale (EUA) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa hoje (5) e amanhã (6), em Fort Lauderdale, na Flórida, da 35ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tema da reunião, proposto pelos Estados Unidos, é "Tornando Realidade os Benefícios da Democracia".
Segundo o chefe da Divisão da OEA do Itamaraty, conselheiro Nelson Antônio Tabajara, a presença do ministro na assembléia será importante para levar aos 34 países representantes da OEA o compromisso do governo brasileiro de contribuir para fortalecer a democracia nas esferas nacional e internacional.
A democracia, disse Tabajara, não pode ser vista apenas em seu aspecto político. A sua consolidação também depende de seu aspecto social, ou seja, garantir a todos o exercício pleno da cidadania, com igualdade de oportunidades. "E este é um esforço que ainda precisa ser feito em todo o mundo para que possamos, de fato, consolidar a democracia", afirmou o conselheiro. Segundo ele, este é o recado que o ministro levará aos participantes da Assembléia Geral da OEA.
Entre os temas que os representantes dos países da OEA esperam examinar em Fort Lauderdale estão: promover uma cultura democrática, avançar na luta contra as drogas, lutar por melhores condições dos povos indígenas, reforçar o sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos, combater o crime organizado e fazer de 2006 o ano da luta contra a corrupção. O cumprimento da Carta Democrática Interamericana, aprovada no Peru em 2001 pelos países representantes da OEA, também será discutido durante a assembléia. A carta reconhece que "a democracia representativa é indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região, e que um dos propósitos da OEA é promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção".
Questionado se durante o evento o Brasil discutiria as negociações para a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Nelson Tabajara foi enfático ao dizer que o Brasil é partidário de que cada tema tenha o seu fórum. "Nós não vamos utilizar a reunião da OEA como canal para discutir a Alca". Ele reconheceu, no entanto, a possibilidade desse assunto ser objeto de discussão durante a assembléia por sugestão de outros países. "É claro que existem países que querem, ao máximo, multiplicar a discussão sobre a Alca, envolvendo vários fóruns e várias organizações", lembrou.
Sobre a posse do chileno Jose Miguel Insulza, no último dia 26, como secretário-geral da OEA, Tabajara disse que o governo brasileiro está confiante de que ele cumprirá "bem" o seu papel no cargo, sem favoritismo a países. "Nós apoiamos desde o início o chileno. Achamos que, por estar na nossa região, ele compartilha com todos nós a mesma visão de continente, de desenvolvimento e democracia.
A OEA estava desde 15 de outubro de 2004 sem um secretário-geral, após a renúncia do ex-presidente da Costa Rica Miguel Ángel Rodríguez, acusado de corrupção em seu país. A Organização dos Estados Americanos é uma instituição internacional criada para fortalecer a cooperação e desenvolver interesses comuns em busca de uma ordem de paz e de justiça entre os povos das Américas.