Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior realiza, na próxima quinta-feira (2), a primeira reunião formal para referendar o processo de salvaguardas contra importações de produtos chineses, conforme decisão de governo, na véspera da viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou à Coréia do Sul e ao Japão.

O primeiro passo para isso será dado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ao qual compete avaliar impactos, supervisionar e determinar aperfeiçoamentos a qualquer trâmite relacionado com comércio exterior, segundo informação do secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini.

Ele disse que, na verdade, o governo está apenas regulamentando um mecanismo disponível na Organização Mundial do Comércio (OMC), já adotado por Estados Unidos, União Européia e Argentina. De acordo com Mugnaini, a intenção é dar continuidade às conversações já mantidas com autoridades chinesas e monitorar a entrada de produtos provenientes daquele país.

O secretário da Camex disse que quem mais reclama de concorrência predatória dos produtos chineses são os fabricantes de calçados e têxteis. Ele ressaltou, entretanto, que a aplicação de salvaguardas (na forma de aumento das alíquotas de importação) não é automática.

Os setores que se sentirem atingidos devem recorrer ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento e provar os prejuízos alegados. "São os setores que decidem sobre fazer, ou não, uso dos instrumentos de salvaguardas; e se as importações se reduzirem, é possível até que elas não sejam necessárias", salientou Mário Mugnaini.