Sândala Barros
Repórter da Agência Brasil
Macapá - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amapá aponta como responsáveis pela grilagem de terra na região pessoas influentes da sociedade, como empresários, juízes, políticos e advogados. Segundo a CPT, mais de 40 mil hectares de terras do estado e da União estão sendo indevidamente exploradas por madeireiros e plantadores de soja, arroz e milho. Segundo o coordenador da CPT no Amapá, Sandro Gallazzi, as irregularidades já foram denunciadas ao Ministério Público Federal e estão sendo apuradas.
Um relatório de 231 páginas, com um panorama das irregularidades na aquisição de terras no estado foi encaminhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. De acordo com o relatório, as irregularidades foram detectadas principalmente nos municípios de Macapá e Italbal do Piririm.
"Há terrenos ocupados por simples declaração de posse sem nenhuma anuência do Incra ou de qualquer outro órgão fundiário. Temos casos, por exemplo, de uma empresa que está plantando em terrenos que seriam de dois posseiros que residem em Rondonópolis. Como é que pode pessoas morando no Mato Grosso serem posseiros no Amapá, sendo que a posse tem que ser exercida diretamente?" questionou Sandro Gallazzi.
Segundo a CPT, os grileiros procuram requerer a licença de operação para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) somente quando já estão com seus empreendimentos implantados. Nesses casos, explicou Gallazzi, a terra acaba sendo concedida. "Tudo ilegal. Na verdade, os interessados na área deveriam obter a licença prévia antes de começar o trabalho, pois assim teriam como comprovar o domínio do imóvel", acrescentou.
A Procuradoria Federal de Justiça e a Polícia Federal estão investigando as denúncias feitas pelo Incra e pela CPT para responsabilizar os culpados e recuperar as áreas que foram ocupadas ilegalmente.
