Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes criticou hoje a pulverização do fundo de integração pelos governadores de grande parte das regiões brasileiras. A declaração foi feita hoje no XVII Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.
Explicou que a criação de um fundo nacional para financiar o desenvolvimento regional foi uma proposta pelo Presidente Lula, através de emenda constitucional. "Sendo constitucional, isso estaria definitivamente amarrado a uma estratégia de superação do grande desequilíbrio de vastas regiões da Amazônia e do Nordeste, e outras como o norte de Minas Gerais, o sul do Rio Grande do Sul. E sendo constitucionais poderiam financiar estavelmente esses planos, independentemente da política e de contingenciamentos orçamentários. Portanto, é uma revolução que está proposta".
O ministro observou que os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste associaram-se aos governos de Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro e estão pressionando o governo para que o destino desse fundo seja a pulverização. Ou seja, para que haja a repartição desse fundo entre os governos de cada um desses estados. "Eu compreendo. Cada um deles tem suas dificuldades e eu sou solidário com elas. Mas achar que a solução para suas dificuldades é pulverizar um fundo que teria o efeito de superar de forma continuada o desequilíbrio regional brasileiro é um equívoco histórico e a gente não pode se calar diante dele".
Ciro Gomes disse ter sido comunicado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, "que era madrugada e havia uma ameaça de se inviabilizar a CPMF, o que seria uma tragédia para o Brasil e por isso ele foi obrigado a ceder". Por essa circunstância, o ministro Palocci acabou concordando com o pleito formulado pelos governadores de fatiamento do fundo.
O Ministro da Integração Nacional reafirmou sua posição de considerar que esse foi um erro do governo. O ministro informou que esse fundo teria recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões por ano e seria constituído por 2% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.
