Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em palestra comemorativa aos cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez uma autocrítica por não ter dado apoio à aprovação da lei no governo anterior.

Segundo ele, entre 1994 e 1998 houve uma "fragilidade" governamental em relação à área fiscal, o que só foi alterado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando a "aflorou" a atenção ao setor. "E o governo teve a felicidade de encaminhar ao Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até faço essa referência porque quero fazer uma autocrítica. Nesse momento, a minha bancada, da qual eu fazia parte, falhou. Naqueles idos de 2000, nós não demos apoio à lei. Essa foi uma falha da nossa bancada e eu me incluo nessa falha. Os registros devem ser feitos de forma honesta", afirmou.

Palocci destacou, no entanto, que após a posse do presidente Lula a falha foi corrigida e a questão fiscal voltou "a ser uma preocupação forte do governo, o que trouxe benefícios muito grandes ao país". E argumentou que a ação trouxe maior equilíbrio econômico, forte redução da vulnerabilidade do país e, pela primeira vez em dez anos, redução da dívida pública.

"Mesmo aqueles que ainda têm dúvidas sobre a questão fiscal, no sentido de que, eventualmente, o esforço fiscal pudesse subtrair recursos dos programas sociais, eu acho que a prática tem demosntrado que é exatamente o contrário que acontece", destacou.

De acordo com o ministro, quando não há esforço fiscal, os programas sociais ficam "totalmente comprometidos". E acrescentou: "Porque o desequilíbrio vem, e no desequilíbrio quem mais perde são os programas sociais e as pessoas mais pobres".

Palocci ressaltou que quando o equilíbrio fiscal se estabelece de maneira duradoura, os orçamentos se equilíbram e os programas sociais ganham sustentabilidade de longo prazo. "É um equívoco pensar num curtísssimo prazo de tempo, considerar que o esforço fiscal subtraia recursos dos programas sociais. Isso pode acontecer no espaço de meses, mas no espaço de anos, é o equilíbrio fiscal que dá sustentabilidade aos programas sociais mais importantes", afirmou.