Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agencia Brasil
Brasília – Representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estiveram hoje (04) na vice-presidência da República para reivindicar mudança no índice de reajuste dos benefícios para quem ganha mais de um salário mínimo. Foram recebidos pelo vice-presidente José Alencar, acompanhados do senador Paulo Paim (PT-RS) e do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).
"Viemos mostrar que a seguridade social tem saldo positivo de R$ 17,6 bilhões e nada impede que seja dado o mesmo percentual de aumento do salário mínimo para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, ou seja, 15,38%, em vez dos 6,35% propostos pelo Executivo", defende o presidente da Cobap, João Resende Lima.
Ele entregou ao vice-presidente um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência social (Anfip) com os números sobre a saúde financeira da previdência e pediu que o documento seja entregue ao presidente Lula. De acordo com o presidente da Anfip, Marcelo Oliveira, o levantamento tomou como base as determinações constitucionais sobre quais são as despesas e receitas do sistema de seguridade e dados do próprio governo. Para ele, o Executivo "erra ao interpretar de forma equivocada o que determina a Constituição".
O senador Paulo Paim também discorda do índice proposto pelo governo para o reajuste do salário de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. No Senado, ele já apresentou uma emenda à Medida Provisória enviada pelo Executivo com os índices de reajuste. Na Câmara, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) fez o mesmo.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, a proposta de reajuste com o índice contestado pelos aposentados e pensionistas está na Casa Civil. Ela será analisada pelo órgão para, só então, ser transformada em decreto, assinado pelo presidente Lula.
Na proposta da Previdência, o reajuste de 6,355% é justificado pela inflação medida a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado entre maio de 2004 e abril de 2005.
Cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas recebem mais que um salário mínimo. Aqueles que ganham menos do que o novo salário mínimo de R$ 300 poderão receber reajuste maior. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, a elevação dos benefícios desse grupo terá um impacto no sistema de seguridade social de aproximadamente de R$ 2,965 bilhões.
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